Processo 119550/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/02/2016 10:32
Autuado em 25/02/2016 10:32
Apensado ao Processo 122714/23 em 26/09/2023 09:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6298/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6298/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6298/ 2016 Outros IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor atual DELSO VITORASSI
Interessado ELAINE CRISTINA BAPTISTA
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:10/03/17)
Interessado GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO
Interessado LIDIA MARCON
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:10/03/17)
Interessado NELCI SOUZA DA SILVA
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:10/03/17)
Interessado TANIA SIMON TESSARO
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:10/03/17)
Interessado VALDECIR GONCALVES
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:10/03/17)
Gestor das Contas VALTER LARSSEN (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:25/04/16)
Interessado VALTER LARSSEN JUNIOR
Procuradores: EVERALDO LARSSEN (não credenciado, inclusão:26/09/23), LARSSEN, HAYASHIDA E TEIXEIRA ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:26/09/23)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 09:07 AR do Ofício ODL - 316/2017 - DP
10/03/2017 14:07 do Protocolo 175593/17
10/03/2017 11:33 AR do Ofício ODL - 313/2017 - DP
09/03/2017 10:18 AR do Ofício ODL - 315/2017 - DP
09/03/2017 10:18 AR do Ofício ODL - 314/2017 - DP
09/03/2017 10:18 AR do Ofício ODL - 312/2017 - DP
08/03/2017 12:30 do Protocolo 167248/17
08/02/2017 09:51 do Protocolo 90870/17
22/11/2016 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 935004/16
22/07/2016 16:19 do Protocolo 605942/16
19/07/2016 00:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593979/16
26/05/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442431/16
25/04/2016 21:08 do Protocolo 343530/16
19/04/2016 23:57 do Protocolo 333837/16
04/04/2016 20:18 do Protocolo 280695/16
04/04/2016 11:18 AR do Ofício OCN - 1776/2016 - DP
04/04/2016 11:18 AR do Ofício OCN - 1775/2016 - DP
04/04/2016 11:18 Devolução do Ofício OCN - 1773/2016 - DP
04/04/2016 11:17 AR do Ofício OCN - 1770/2016 - DP
04/04/2016 11:17 AR do Ofício OCN - 1769/2016 - DP
04/04/2016 11:17 AR do Ofício OCN - 1767/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   312/ 2017   
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   313/ 2017   
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   314/ 2017   
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   315/ 2017   
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   316/ 2017   
DP  19/04/2016 Edital Diverso   35/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1767/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1769/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1770/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1773/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1775/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1776/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1104/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3952/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 210/2017
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6298/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1039/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 695/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 372/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2215/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 17:57 DP  
19/05/2017 11:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1104/2017 -
18/05/2017 15:21 COFIM  
16/02/2017 08:12 DP Ofício de Diligência nº 312/2017 -
16/02/2017 08:12 DP Ofício de Diligência nº 313/2017 -
16/02/2017 08:12 DP Ofício de Diligência nº 314/2017 -
16/02/2017 08:12 DP Ofício de Diligência nº 315/2017 -
16/02/2017 08:12 DP Ofício de Diligência nº 316/2017 -
07/02/2017 15:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 210/2017 -
07/02/2017 09:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3952/2017 -
24/01/2017 11:06 S1C  
23/01/2017 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1019/2017 -
23/01/2017 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 229/2017 -
16/12/2016 09:03 S1C  
15/12/2016 11:30 GCDA  
14/12/2016 13:34 S1C Certidão de Sessão nº 1052/2016 -
07/12/2016 16:18 GCAML  
06/12/2016 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 996/2016 -
04/07/2016 12:11 GCDA  
28/06/2016 14:30 SMPjTC Parecer nº 8188/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu. Pela irregularidade, com determinação de ressarcimento de valores.
09/06/2016 09:42 DCM Instrução nº 2775/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ITAIPU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO DE 2014. DIÁRIAS. OPINA-SE PELA MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE E RESSARCIMENTO.
13/05/2016 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1039/2016 -
12/05/2016 09:27 SMPjTC Parecer nº 5598/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento de diárias em quantidade elevada. Procedência. Multa. Ressarcimento.
26/04/2016 11:59 DCM Instrução nº 2236/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ANÁLISE CONCLUSIVA: PELA IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA E RESSARCIMENTO.
13/04/2016 13:43 DP Edital Diverso nº 35/2016 -
07/04/2016 08:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 695/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Informação nº 5267/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Informação nº 7116/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Informação nº 7149/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1767/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1769/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1770/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1773/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1775/2016 -
10/03/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1776/2016 -
25/02/2016 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
25/02/2016 10:31 DP  

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